1. Aceitação
Ao utilizar o site, enviar uma inscrição ou acessar a área de membros, você declara ter lido e concordado com estes Termos de uso, com o Estatuto, com a Política de privacidade e com o Código de conduta.
2. Cadastro e conta
- É necessário ter 18 anos ou mais para se inscrever.
- As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.
- O acesso à área de membros é pessoal e intransferível; você é responsável por manter sua senha em sigilo.
- A inscrição passa por análise e pode ser aprovada, recusada ou cancelada conforme o Estatuto.
3. Uso permitido
O site e a área de membros devem ser usados apenas para fins de participação cívica, informação e organização das atividades do movimento. É proibido:
- publicar ou compartilhar conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório ou que incite violência;
- divulgar informações sabidamente falsas;
- tentar acessar áreas, contas ou dados sem autorização, ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
- copiar ou divulgar conteúdo restrito da área de membros sem autorização;
- usar a plataforma para propaganda comercial ou captação de recursos não autorizada.
4. Contribuições
As contribuições são voluntárias e seguem os valores e prazos divulgados no site. O envio do comprovante e a confirmação do acesso seguem as instruções publicadas na seção de apoio.
5. Conteúdo e propriedade intelectual
Textos, imagens, vídeos, marcas e demais materiais do site pertencem ao Projeto Resgate da Democracia ou a seus autores e não podem ser reproduzidos para fins comerciais sem autorização. O compartilhamento de conteúdo público, com citação da fonte, é incentivado.
6. Suspensão e encerramento
O acesso pode ser suspenso ou encerrado em caso de violação destes Termos, do Estatuto ou do Código de conduta. Você também pode encerrar sua participação a qualquer momento pelos canais de contato.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Opiniões publicadas por membros são de responsabilidade de seus autores.
8. Alterações e contato
Estes Termos podem ser atualizados; a versão vigente estará sempre disponível nesta página. Aplica-se a legislação brasileira.
Contato: WhatsApp +55 (27) 99768-3722 ou e-mail contato@resgatedademocracia.org.